Portugal 2020

Apresentação

O quadro comunitário de apoio – PORTUGAL 2020 – reúne um conjunto de incentivos que atingirão os 25 mil milhões de euros até 2020.

O Portugal 2020 é um acordo adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:

» Competitividade e Internacionalização

» Inclusão Social e Emprego

» Capital Humano

» Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Beneficiários e despesas elegíveis

Os fundos do Portugal 2020 apoiam as PME (Indústria, Turismo, Serviços, Agricultura, Investigação & Desenvolvimento, etc.) a fundo perdido até à taxa máxima de 75% das despesas elegíveis para o projeto, dependendo da tipologia do projeto. São consideradas despesas elegíveis as despesas relacionadas diretamente com o desenvolvimento do projeto, tais como:

» Custos de aquisição de máquinas (novas), equipamentos informáticos (novos) e software.

» Contratação de quadros técnicos.

» Aquisição de direitos de patentes.

» Formação de recursos humanos.

» Participação em feiras e exposições internacionais.

» Despesas com técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, serviços de engenharia e de consultoria, desde que associados ao projeto.

» ... entre outras...

Programas Operacionais

O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais (PO) a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros, o Programa para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal e a Iniciativa Portugal Inovação Social.

Dos Programas Operacionais (PO) destacam-se: