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Portugal 2020

Apresentação

O quadro comunitário de apoio – PORTUGAL 2020 – reúne um conjunto de incentivos que atingirão os 25 mil milhões de euros até 2020.

O Portugal 2020 é um acordo adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.


A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:

» Competitividade e Internacionalização

» Inclusão Social e Emprego

» Capital Humano

» Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos


Beneficiários e despesas elegíveis

Os fundos do Portugal 2020 apoiam as PME (Indústria, Turismo, Serviços, Agricultura, Investigação & Desenvolvimento, etc.) a fundo perdido até à taxa máxima de 75% das despesas elegíveis para o projeto, dependendo da tipologia do projeto. São consideradas despesas elegíveis as despesas relacionadas diretamente com o desenvolvimento do projeto, tais como:

» Custos de aquisição de máquinas (novas), equipamentos informáticos (novos) e software.

» Contratação de quadros técnicos.

» Aquisição de direitos de patentes.

» Formação de recursos humanos.

» Participação em feiras e exposições internacionais.

» Despesas com técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, serviços de engenharia e de consultoria, desde que associados ao projeto.

» ... entre outras...


Programas Operacionais

O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais (PO) a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros, o Programa para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal e a Iniciativa Portugal Inovação Social.


Dos Programas Operacionais (PO) destacam-se:

4 Programas Operacionais Temáticos no Continente – PO Temáticos

COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO – COMPETE 2020
INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO – PO ISE
CAPITAL HUMANO – POCH
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS – POSEUR

5 Programas Operacionais Regionais no Continente – PO Regionais Continente

NORTE – NORTE 2020
CENTRO – CENTRO 2020
LISBOA – LISBOA 2020
ALENTEJO – ALENTEJO 2020
ALGARVE – CRESC ALGARVE 2020

2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas – PO Regiões Autónomas

AÇORES – AÇORES 2020 (FEDER e FSE)
MADEIRA – MADEIRA 14-20

3 Programas de Desenvolvimento Rural

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO CONTINENTE – PDR 2020
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R. A. AÇORES – PRORURAL+
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R. A. MADEIRA 2014-2020 – PRODERAM 2020

1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

PROGRAMA OPERACIONAL FEAMP - MAR 2020

1 Programa Operacional de Assistência Técnica

PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – POAT 2020


Conheça AQUI os avisos de abertura de candidaturas.